POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

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O Diógenes Eleutério & Souza Advogados está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores. Esta política tem como objetivo esclarecer como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normativas aplicáveis.

1 – QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELO ESCRITÓRIO?

O escritório coleta e trata apenas os dados pessoais necessários para a execução de suas atividades, respeitando sempre os limites da legislação e a privacidade do titular.

São exemplos de dados pessoais tratados:

• Dados cadastrais e de contato: Nome, endereço, telefone/celular, e-mail, documentos de identificação gerados por órgãos oficiais (RG, CPF, CNH, OAB, PIS/PASEP, CTPS, NIS, NIT, CEI), data de nascimento, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, idade, gênero e local de nascimento.
• Informações profissionais: Cargo, área de atuação, empresa, telefone/celular comercial, e-mail, endereço comercial, histórico profissional, referências.
• Dados sensíveis: Exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, informações sobre limitação de locomoção, biometria, entre outros.
• Escolaridade: Cursos, certificações, licenças, histórico acadêmico.
• Dados bancários/financeiros: Banco, agência, conta, certidões de débitos, créditos, empréstimos, salário, rendimentos, entre outros.
• Dados de identificação digital: Endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no site do escritório, entre outros.
• Dados de crianças e adolescentes: Nome, data de nascimento, entre outros, quando necessário e permitido pela legislação.

2 – PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?

O Diógenes Eleutério & Souza Advogados realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais mediante o consentimento do titular, quando aplicável, ou para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

Os dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Clientes: Para viabilizar a comunicação, gerenciar todas as etapas do relacionamento e prestar os serviços jurídicos contratados.
• Dados fornecidos pelos clientes: Para a adequada prestação dos serviços jurídicos contratados nas diversas áreas do Direito.
• Parceiros de negócios: Para viabilizar a intermediação de negócios conforme os termos das parcerias firmadas.
• Fornecedores de bens e serviços: Para execução dos contratos firmados com o escritório.
• Profissionais do escritório: Para treinamentos, ações de engajamento, endomarketing, atuação pro bono, reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas, entre outras ações institucionais.
• Candidatos a vagas de trabalho: Para viabilizar o processo seletivo de novos profissionais.
• Usuários do site: Para viabilizar a navegação e permitir contato com o escritório.
• Participantes de eventos, palestras e webinars: Para viabilizar a realização do evento e outras finalidades decorrentes.
• Dados sensíveis: Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, concessão de benefícios e acessibilidade às dependências do escritório.
• Dados de menores: Para ações de engajamento e endomarketing direcionadas aos profissionais do escritório.

3 – QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS?

O Diógenes Eleutério & Souza Advogados é o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao seu tratamento, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

4 – COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

O escritório apenas compartilha dados pessoais mediante o consentimento do titular ou quando houver permissão ou obrigação legal.

Os dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços: Empresas contratadas para suporte em atividades e operações, como softwares, provedores de TI, serviços em nuvem, folha de pagamento e recursos humanos. Todos os prestadores possuem obrigação contratual de proteger os dados compartilhados.
• Autoridades administrativas e judiciais: Quando houver requisição formal de auditorias ou órgãos públicos.
• Parceiros de negócios e filiais: Para viabilizar colaborações em serviços jurídicos.

O escritório se compromete a adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais compartilhados.

5 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Diógenes Eleutério & Souza Advogados pode utilizar infraestrutura tecnológica de terceiros localizada no Brasil, como servidores, serviços em nuvem e softwares.

Nesses casos, o escritório apenas estabelece relações com empresas que adotam altos padrões de segurança, assegurando um nível de proteção adequado conforme a legislação brasileira.

6 – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

O Diógenes Eleutério & Souza Advogados adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as principais práticas de segurança adotadas pelo escritório, destacam-se:

• Controle de acesso restrito aos dados pessoais;
• Criptografia e medidas de segurança digital para armazenamento e transmissão de informações;
• Treinamento contínuo para os colaboradores sobre proteção de dados;
• Política de múltiplos fatores de autenticação, garantindo maior segurança no acesso às informações.

Contudo, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques, e, por isso, o escritório está sempre aprimorando suas práticas para reduzir riscos.

7 – POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

O Diógenes Eleutério & Souza Advogados armazenará seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados. Isso inclui, por exemplo:

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contábeis e de relatórios;
• Execução de trabalhos jurídicos;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Outras finalidades previstas pela LGPD.

Para determinar o período de retenção adequado, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados, os propósitos do tratamento e os requisitos legais aplicáveis. Durante esse período, adotamos as medidas necessárias para manter os dados seguros, em conformidade com a legislação vigente.

8– COLETA E USO DE COOKIES

O que são Cookies?

Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações que são baixadas para seu dispositivo (computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo conectado à Internet) quando você visita um site.

Para que usamos Cookies?

Nosso site utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência do usuário;
• Analisar o tráfego e comportamento dos visitantes;
• Personalizar conteúdos e anúncios;
• Facilitar o acesso e a navegação.

Quais tipos de Cookies utilizamos?

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento adequado do site.
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Como gerenciar Cookies?

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a experiência no site.

9 – ENTRE EM CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre esta política ou desejar exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail:

 privacidade@desadv.com.br