Direito Tributário

No DES | Diógenes Eleutério & Souza Advogados, oferecemos uma atuação abrangente e estratégica em Direito Tributário, voltada tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Nossa equipe de especialistas está preparada para fornecer um atendimento completo e personalizado, com foco na segurança jurídica e na otimização da carga tributária de nossos clientes.

Análise Preventiva e Estratégica: Desenvolvemos estratégias fiscais preventivas para reduzir riscos e identificar oportunidades de economia tributária, levando em conta a legislação vigente e as melhores práticas de mercado.
Pareceres Técnicos e Jurídicos: Fornecemos pareceres especializados em matérias tributárias, orientando nossos clientes na tomada de decisões e na conformidade com as exigências fiscais.

Defesas e Recursos Administrativos: Representamos nossos clientes perante órgãos administrativos, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), em casos de cobranças e lançamentos de tributos.
Ações Judiciais Tributárias: Atuamos em processos judiciais, impetrando ações como mandados de segurança, ações declaratórias e ações anulatórias, para contestar cobranças indevidas e garantir o direito do cliente à restituição de valores pagos indevidamente.

Revisão e Auditoria de Procedimentos Fiscais: Realizamos uma auditoria completa dos procedimentos fiscais e contábeis, visando identificar possíveis inconsistências ou oportunidades de recuperação de créditos tributários.
Implementação de Compliance Tributário: Desenvolvemos programas de compliance específicos para assegurar que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação tributária, reduzindo riscos de autuações.

Levantamento de Créditos e Compensação de Tributos: Identificamos créditos tributários passíveis de recuperação e realizamos os procedimentos necessários para a compensação de tributos, como ICMS, PIS, COFINS e outros tributos federais e estaduais.
Consultoria em Fusões e Aquisições (M&A): Orientamos nossos clientes em operações de M&A, com foco em tributação, para garantir que as operações estejam fiscalmente otimizadas.

Levantamento de Créditos e Compensação de Tributos: Identificamos créditos tributários passíveis de recuperação e realizamos os procedimentos necessários para a compensação de tributos, como ICMS, PIS, COFINS e outros tributos federais e estaduais.
Restituição de Tributos Pagos Indevidamente: Atuamos em processos de restituição para recuperar valores pagos indevidamente, ajustando-os conforme o direito tributário vigente.

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